I Seminário Internacional de Emprego Apoiado no Brasil

Nos dias 31 de Maio e 1o. de Junho, em parceria com CNPq, SECIS e MCT, o ITS Brasil realizou o I Seminário Internacional de Emprego Apoiado no Brasil. O evento reuniu diversas pessoas que trabalham com o Emprego Apoiado em diferentes países, entre eles, Brasil, Espanha, Portugal, Argentina, Canadá e Estados Unidos. Vale ressaltar que o seminário propiciou uma rica troca de conceitos e experiências entre os participantes.

O Emprego Apoiado destaca-se como Tecnologia Social, como uma metodologia de eficácia comprovada para promover a inserção no mercado de trabalho de pessoas com deficiência, assim como de outros grupos sociais em situação de especial exclusão social ou com dificuldades particulares para encontrar emprego, de nele se manter e obter as promoções correspondentes.

O Emprego Apoiado foi incluído pela Revista de Inovação Social de Stanford como uma das “dez recentes inovações sociais”. (cf.: PHILLS Jr., James A; DEIGLMEIER, Kriss; MILLER, Dale T. Rediscovering Social Innovation. Stanford Social Innovation Review, Fall 2008. Disponível em http://www.ssireview.org/images/articles/2008FA_feature_phills_deiglmeier_miller.pdf)

Trata-se de uma metodologia que já está claramente definida, consolidada e institucionalizada em vários países da Europa e, obviamente, nos Estados Unidos, país onde nasceu. Em termos de fundamentação teórica, ela conta com estudos e pesquisas solidamente estabelecidos. Acumula mais de vinte ou trinta anos de experiência nesses países, tendo desenvolvido padrões e standards de qualidade, e criado entidades de representação, articulação e disseminação da metodologia. Diversos países têm estabelecido, inclusive, após vários anos de práticas, uma devida regulamentação jurídica e procedimentos estáveis de financiamento.

O ITS Brasil e o Emprego Apoiado

Observa-se hoje no mundo uma valorização crescente do Emprego Apoiado. A razão não é outra senão o conjunto de propriedades que possui sua metodologia. Ela consegue empregar as pessoas, superando enormes dificuldades, resistências e preconceitos e possibilita suas autonomias. Ao mesmo tempo, os empresários envolvidos nesse processo ficam satisfeitos com os resultados e passam a recomendar essa prática.

Dado o enorme contingente de pessoas com deficiência (entre 24 e 27 milhões segundo diversas estimativas) no Brasil, e a baixa taxa de participação no mercado de trabalho das pessoas com deficiência em idade ativa, a metodologia do Emprego Apoiado se reveste de importância crucial para que as pessoas com deficiência possam chegar ao emprego formal.

Por esses motivos, a Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério de Ciência e Tecnologia SECIS/MCT teve a iniciativa, dentro das políticas públicas por ela desenvolvidas, de promover em parceria com o ITS Brasil a implantação no Brasil do Emprego Apoiado, realizando diversas ações conducentes à sua viabilização.

No momento, desenvolvem-se estudos para re-aplicação da metodologia, com as necessárias adaptações à realidade brasileira, e se realizam ações condizentes ao estabelecimento de parcerias com diversas instituições de Portugal, Espanha e Itália. Prepara-se um curso de formação de técnicos de Emprego Apoiado, a ser ministrado pelo Instituto de Integração na Comunidade – INICO, da Universidade de Salamanca.

No ano passado, foi criada a Rede de Emprego Apoiado, da qual fazem parte várias instituições que dentre suas atividades para inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho já desenvolvem ações de Emprego Apoiado. A institucionalização e a implementação do Emprego Apoiado no Brasil precisarão também da participação de outros atores imprescindíveis, principalmente dos diversos órgãos dos poderes públicos, uma vez que se trata de âmbito de políticas públicas, assim como do mundo empresarial, do movimento sindical e da sociedade civil, especialmente das entidades que lidam com pessoas com deficiência.

A sensibilidade social e política em relação às pessoas com deficiência está crescendo no mundo todo e no Brasil, graças à mobilização, cada vez maior, dos movimentos e organizações ligados às pessoas com deficiência, assim como aos esforços de muitos profissionais e, lógico, às políticas públicas. No Brasil o tema e as iniciativas em marcha indicam que há um terreno já maduro para que a Tecnologia Social se implante e se consolide, como política pública sustentável no país.