Incubadora Pública inova política de trabalho e renda em Osasco

No momento em que ganha fôlego no país a discussão sobre alternativas capazes de oferecer à população beneficiada pelos programas de transferência de renda (como o Bolsa Família) não só o alívio da pobreza, mas sua superação, o município de Osasco sai à frente. O trabalho realizado na Incubadora Pública de Empreendimentos de Economia Solidária, eixo principal da estratégia de ocupação e renda da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Inclusão (SDTI), tem mostrado uma combinação de ousadia na gestão pública e resultados concretos, que merece ser olhada com atenção. A iniciativa tem colaborado para que centenas de pessoas, até então excluídas do mercado formal de trabalho, não só tenham acesso à formação e qualificação profissional, como viabilizem empreendimentos baseado nos princípios da solidariedade e da autogestão.

No dia 29 de maio, uma reunião no gabinete do prefeito Emídio de Souza trouxe, para a mesma roda de conversa, os relatos dos técnicos da SDTI responsáveis pela Incubadora Pública, as instituições parceiras - como o Instituto de Tecnologia Social (ITS) e a Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares – ITCP/COPPE, da Universidade Federal do Rio de Janeiro- e representantes dos grupos que estão sendo incubados, nos segmentos de confecção e costura, culinária e panificação, reciclagem e artesanato.

A proposta da Incubadora Pública é capacitar grupos interessados em formar empreendimentos solidários, proporcionando tanto os conhecimentos para a organização e a gestão dos negócios, quanto o apoio em tecnologias e instrumentos que permitam a sustentabilidade e agreguem valor aos produtos e serviços (como o microcrédito e as redes de produção, consumo e distribuição dentro da cidade). A Incubadora faz parte do Programa Osasco Solidária, da SDTI, que tem o objetivo de diminuir a exclusão social na cidade, por meio do estímulo a iniciativas de trabalho e renda.

Oportunidade para "outra visão de vida"

Moradoras de bairros pobres como Rochdale, Jardim Bonança, Munhoz Júnior e Jardim Elvira, que até pouco tempo contavam com programas como Bolsa Família, Renda Cidadã e Renda Mínima como única fonte de renda mais estável, as representantes dos grupos descreveram como essa realidade começou a mudar quando decidiram participar da incubação. E, nas palavras Edilene Lídia, depois de enfrentar o desemprego, recentemente voltaram a dizer "eu posso".

"Fui mãe adolescente, meus filhos já tinham 12, 14 anos. Então, ficava assim: não estudei, não tenho para onde ir. A incubadora falou 'você pode'. E, hoje, eu posso", reconheceu a costureira, que está no programa Operação Trabalho (de recolocação profissional para quem está excluído do mercado formal). "Não queria ir numa empresa e bater cartão, fazer sempre a mesma coisa. Dentro do meu empreendimento, posso fazer de tudo, tenho para onde crescer"

Sua parceira de grupo, Ana Paula Oliveira, era beneficiária do Renda Cidadã e, mesmo sabendo pouco de costura, escolheu essa atividade ao preencher um cadastro da prefeitura que perguntava: "o que você gostaria de fazer?". Na época, ela enfrentava o desemprego e a depressão. "Eu estacionei”, lembra. “Creio que 80% das mulheres que chegaram na Oficina-Escola (espaço onde se dá a capacitação em costura, em parceria com a ONG Eremim) estavam nesse estágio, de depressão e tristeza, porque o mercado de trabalho não abre oportunidade”.
Edilene e Ana Paula estiveram no grupo de quase 300 mulheres que, durante a chamada "pré-incubação", freqüentaram o curso de operadora de máquina de costura no Senai e ganharam experiência na Oficina-Escola Têxtil, costurando uniformes para 47 mil alunos do ensino público fundamental por encomenda da prefeitura, com uma bolsa de R$ 450 mensais. “De um ano que eu estou na Oficina, já aprendi a trabalhar numa (máquina) reta, numa interlock, numa overlock, numa pespontadeira, numa zero max: sou polivalente na área da costura”, afirma Ana Paula, que é da primeira turma do programa.

Atualmente, um grupo de 44 costureiras caminha para formar seu próprio empreendimento solidário; outras escolheram tentar uma vaga no mercado de trabalho, agora mais qualificadas. “Hoje, tenho outra visão de vida, quero ser uma empresária, trabalhar com as minhas companheiras, vencer pelas minhas próprias pernas e, lógico, com ajuda de muitas pessoas porque sozinha a gente não é nada. Estamos aprendendo muito, que você pode ter sua autogestão, pode trabalhar de igual para igual, desde que você tenha oportunidade”, completa Ana Paula, convencida de sua opção pelo cooperativismo.

Josefina Trindade da Silva, do grupo que está sendo incubado no projeto Pão-Sol, destacou alguns dos conhecimentos que mudaram sua prática e sua perspectiva sobre negócios na área de panificação e confeitaria. "Eu fazia e faço muita coisa, mas nunca foquei em uma coisa só. Tenho uma pasta imensa com os certificados de cursos que eu fiz, inclusive na prefeitura. Quando terminava um curso, meu deus, o que vou fazer com o certificado? Só ocupava as pastas lá em casa", questiona. Durante muitos anos, ela trabalhou como cozinheira em casas nos Jardins (região nobre de São Paulo) e, depois, passou a atender encomendas de salgados e doces de comerciantes do seu bairro, o Jardim Bonança. "Vendia tudo separado, se estava ganhando, tudo bem, não sabia definir: vou pagar tanto e vou vender por tanto. Agora eu tenho uma visão do comércio, do empreendimento, cada dia a gente vai se aprofundando, já estamos vendendo e fazendo eventos. Isso vai abrindo um horizonte grande na vida, ensina a gente de mais idade, que não tem muita cultura, muito estudo, a seguir um caminho".

Nesse sentido, a coordenadora da Incubadora Pública, Maria Paula Patrone, destaca que a vivência de trabalho de cada integrante procura ser valorizada na formação, ainda mais porque boa parte já possui alguma experiência nas áreas incubadas (artesanato, reciclagem, confecção, alimentação), seja por terem trabalhado em suas próprias casas ou em pequenos negócios, seja por terem sido, no passado, assalariados nas fábricas. "Trazemos um conhecimento que é técnico e ajudamos a organizar, a sistematizar esse que está colocado, mas tudo parte do pressuposto que existe um conhecimento e um empreendedorismo no grupo", explica.

Inovação na gestão pública

Na incubadora são atendidos não apenas os beneficiários dos programas de transferência de renda, mas também empreendimentos - a maioria deles na informalidade - que buscam melhorar a qualidade de seus produtos e profissionalizar seus negócios. Eles têm acesso à incubação via edital público, o que representa uma inovação da política da SDTI.

"Quando a gente começou a participar, foi num momento que a nossa cooperativa estava totalmente perdida, dando tiro para todo lado e não acertava nada. Agora a gente já tem uma outra clareza", disse Maria do Carvalho, que representa o Coopesanato, cooperativa de mães do Rochdale.

Já Maria Regina Cottes faz parte de uma cooperativa de serviços de limpeza, jardinagem, portaria e manutenção, que existe desde 2004. Segundo ela, as dificuldades de gestão e organização começaram a ser superadas no diálogo com os técnicos da Incubadora, "bastante comprometidos em trazer para a gente alguma coisa nova, que nós não estamos fazendo e que precisa ser feito". Com esse suporte, a cooperativa tem conseguido aumentar o volume e a variedade dos trabalhos, prestando serviços para igrejas, faculdades e bancos. "Temos clientes até mesmo fora de Osasco. Mas precisamos trabalhar dentro do nosso município", disse Regina, propondo que a prefeitura amplie as parcerias com os empreendimentos incubados, contratando, por exemplo, o serviço de limpeza dos prédios públicos e ajude a sensibilizar empresas, shoppings e outros possíveis clientes, como forma de promover o desenvolvimento da cidade. "Eu nunca tive acesso a uma Secretaria, a uma sala do prefeito e hoje percebo que a gente está administrando junto".

Dona Alaíde, representante do grupo indígena Pankararé que participa da Incubadora Pública, compartilha da mesma opinião. "Tenho mais de 30 anos em Osasco e nunca achei um prefeito que quisesse nem saber se aqui tinha índio ou se não tinha", comentou. A partir da metade dos ano 50, os Pankararé começaram a migrar do sertão da Bahia para São Paulo (zona leste) e cidades do entorno (Osasco e Guarulhos). Hoje, 81 famílias vivem na região, 37 delas só em Osasco. A incubação de empreendimentos solidários se alinha com a preocupação dos Pankararé de dar continuidade às práticas culturais, entre elas o artesanato, que representa também uma alternativa de geração de renda. O grupo indígena já expôs seus produtos, danças e cantos em eventos da prefeitura como a Mostra Cultural Pankararé (abril de 2007) e o Osasco Fashion Day (outubro de 2006).

A trajetória que levou à criação da Incubadora e a esses primeiros resultados, com os grupos deixando a fase de formação (pré-incubação) mais qualificados e confiantes para o trabalho, coloca a gestão pública do município em lugar de destaque. "As incubadoras hoje estão dentro das universidades ou no Terceiro Setor. Enquanto política pública, essa gestão é a primeira que vem a estruturar uma Incubadora Pública. É uma inovação", afirmou Maria Paula Patrone.

Não é a única. O fato de os grupos incubados estarem espalhados pelo território da cidade favorece o desenvolvimento local, sem privilegiar o centro ou uma determinada região, em detrimento das outras. "Leva-se tecnologia e conhecimento lá para a ponta. É o poder público que vai até as comunidades.  É um movimento diferente", ressalta a secretária do Trabalho, Desenvolvimento e Inclusão, Dulce Cazunni.

"Um desafio grande, agora com os grupos já se consolidando, é abrir um mercado em Osasco nessa perspectiva de fortalecer, dar sustentabilidade e criar cada vez mais viabilidade para os empreendimentos. Além disso, constituir redes no município, mesmo entre as unidades produtivas, e garantir a efetividade dessa política", acrescentou Sandra Praxedes, coordenadora do Programa Osasco Solidária. A contribuição do prefeito, nesse caso, seria a de convocar a comunidade a consumir esse produtos, valorizando seu caráter solidário.

O compromisso da prefeitura vai mais longe, com o uso do poder de compra do município para incentivar que os grupos incubados tenham oportunidades concretas de produção e comercialização. É o que permitiu casar a demanda da prefeitura por uniformes escolares com a necessidade de formação e de vivência real de produção por parte das costureiras da Oficina-Escola.

"Essa idéia nasceu quando começamos a questionar por que a prefeitura tem que comprar uniformes de outros Estados, às vezes da China, gerando empregos lá e pagando mais caro. O uniforme produzido aqui, pagando uma bolsa para quase 300 mulheres, comprando material e máquinas, sai pela metade do preço que a gente pagaria lá fora", disse o prefeito Emídio de Souza às representantes. "Mais importante do que os R$ 450 que cada mulher leva para casa no fim do mês, como ajuda para a família, é o resgate da auto-estima. É isso que está por trás e é isso que vocês estão dizendo aqui."

Além dos uniformes escolares, o prefeito citou outras frentes de trabalho que podem vir a render parcerias com os empreendimentos solidários e contribuir, assim, para integrar cada vez mais as ações da prefeitura, como o fornecimento de merenda escolar e as reformas dentro de edifícios públicos (construção civil). "Vejo imensas possibilidades de a gente abrir novas oportunidades para vocês, agora incubadas e indo se transformar em cooperativas. Tem muita coisa que a gente ainda contrata de empresa: limpeza de escola, de hospital, de posto de saúde, da própria prefeitura... Já deu certo uma experiência, vamos fazer outras".

Irma Passoni, gerente executiva do ITS, avaliou a realização dessa política de geração de trabalho e renda como "uma mudança profunda" na relação entre o poder público e a população. "Em 1968 o que aconteceu aqui em Osasco foi o confronto da polícia com os operários. Hoje, tem uma prefeitura que faz as pessoas sentirem que são gente, que são valorizadas. A pessoa que recebia o Bolsa Família agora está sendo capacitação, está tendo profissionalização, isso é viável, isso acontece. É um orgulho de cidadania", destacou. "A gente precisa multiplicar esse resultado e não deixar esse processo voltar para trás".

Por esse motivo, uma das preocupções centrais da equipe da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão, junto com as instituições parceiras, é sistematizar e registrar a experiência da Incubadora Pública de Osasco para que ela se consolide no município e possa servir de inspiração a outras comunidades, dentro e fora do país, uma vez que a discussão sobre o fomento à Economia Solidária e alternativas de trabalho e renda "vem tomando corpo na América Latina e no mundo", como lembrou Dulce Cazunni.

Além de desenvolver indicadores e ferramentas de monitoramento e avaliação, a Secretaria pretende lançar, em breve, uma marca que identifique e valorize os produtos do Osasco Solidária e ampliar a infra-estrutura do programa, com o Centro Público de Referência em Economia Solidária, previsto para o segundo semestre.

Fotos: Leandro Palmeira (reunião) e Beatriz Rangel (incubação)
Texto: Beatriz Rangel