Ministro de Ciência e Tecnologia recebe fóruns de Tecnologia Social e Extensão Universitária

Por Beatriz Rangel, do ITS

As organizações não governamentais que fazem parte do Fórum Brasileiro de Tecnologia Social e Inovação (FBTSI) participaram, no dia 3 de agosto (2006), de uma audiência com o ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, o secretário de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social, Alexandre Navarro, e membros do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas (Forproex).

Os dois fóruns apresentaram ao ministro uma pauta conjunta, com o objetivo de potencializar a relação entre pesquisa, políticas públicas e as ações de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) que contribuem efetivamente para melhorar a qualidade de vida da população.

A interface da Tecnologia Social com a extensão universitária, atuando como “ponte” que leva o conhecimento produzido na academia para a sociedade e vice-versa, é o que permitiu a maior aproximação entre as ONGs do FBTSI e os pró-reitores de extensão. Ao longo de 2005 e 2006, esse diálogo intensificou-se, com a preocupação de buscar um melhor desempenho dos projetos contemplados com as bolsas de extensão do CNPq e estimular uma formação para os bolsistas capaz de revelar a função social da Ciência e da Universidade.

Os assuntos destacados na audiência foram: a criação de um programa de acompanhamento e avaliação dos bolsistas de extensão universitária do CNPq, por parte do Forproex, e das comunidades pesquisadas, por parte do FBTS; a proposta de garantir, nos editais para bolsas de extensão do CNPq, recursos independentes do financiamento a projetos de iniciação científica; o desenvolvimento de indicadores de inclusão social da Ciência, Tecnologia e Inovação; e a participação nos Conselhos e Comitês Gestores dos fundos de incentivo a atividades científicas e tecnológicas.    

Os representantes dos dois fóruns solicitaram também a retomada do Grupo de Trabalho "Ciência, Tecnologia e Terceiro Setor", criado por portaria ministerial, em 2002, com o objetivo de “elaborar proposta de formas e mecanismos de construção de parcerias entre o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) e as organizações do Terceiro Setor". Este grupo reuniu representantes do próprio MCT, de agências de financiamento a pesquisa (CNPq e Finep) e ONGs (Instituto de Tecnologia Social - ITS, Academia Brasileira de Ciência - ABC, Associação Brasileira de ONGs – Abong, Articulação do Semi-Árido – ASA e Grupo de Instituições, Fundações e Empresas – Gife). Instalado, inicialmente, com um prazo de três meses, o GT teve sua atividade prorrogada em duas ocasiões, em 2003 e 2004.

O ministro Sérgio Rezende destacou que o MCT, por meio das agências de fomento (CNPq e Finep), tem apoiado projetos e programas de difusão de tecnologia, incluindo as Tecnologias Sociais, e reconheceu que os resultados já aparecem, mesmo com o pouco tempo de funcionamento. “Como o público abrangido por essa atividade é muito grande, como existe mais desconhecimento em relação às possibilidades de apoio nesta área e como os recursos são limitados, os programas acabam não atendendo à demanda. Temos feito progresso, temos aportado recursos na medida do possível. Fazer parcerias com grupos e entidades organizadas é do maior interesse do ministério, do governo e do Brasil, porque não são muitas as pessoas que percebem onde é que Ciência e Tecnologia, onde é que o conhecimento pode fazer uma grande diferença para melhorar o dia-a-dia das pessoas”.

Irma Passoni, gerente executiva o ITS, apresentou as ONGs integrantes do fórum, retomando o histórico que as identifica e a preocupação comum com a produção de conhecimento e o desenvolvimento de pesquisa, tecnologia social e inovação, voltadas para a inclusão social. Mostrou, ainda, um levantamento feito pelo ITS com as ONGs presentes na reunião, que identificou uma grande quantidade de profissionais graduados, mestres e doutores em suas equipes.

Os dados ajudaram a revelar que o trabalho dessas organizações não só carrega um compromisso com a qualidade técnico-científica como propicia, de fato, a interação entre o conhecimento acadêmico e o popular. Quanto aos tipos de parcerias estabelecidas, a enquete apontou universidades, órgãos do poder público, instituições de pesquisa e empresas como os principais parceiros. “A interação com as universidades é bastante significativa. Tanto que toda entidade que agrega em sua ação a preocupação com o conhecimento e com a pesquisa, em geral, tem por trás um mestre ou um doutor", reforçou Irma Passoni.

A pró-reitora de extensão da Universidade Federal da Paraíba e presidente do Forproex, Lucia Guerra, afirmou que as bolsas lançadas no ano passado pelo CNPq representaram um ganho substancial para o reconhecimento da extensão como área da mesma relevância do ensino e da pesquisa dentro da universidade, e com elas integrada. “Passamos muito tempo desenvolvendo essa atividade, que é fundamental para as universidades públicas, sem apoio”, disse.

Segundo ela, o atual desafio do Forproex é trabalhar para garantir a continuidade do incentivo conquistado e ampliar as ações relacionadas à extensão, com parcerias como a que se inicia agora, com o FBTSI. “Precisa ter uma definição de continuidade para não ficar algo só de uma conjuntura e, depois, passou. Além disso, sentimos a falta de um programa para as bolsas de extensão semelhante ao que existe para a iniciação científica”, reivindicou.

O trabalho colaborativo do FBTSI e do Forproex deve se estender, ainda, para o estudo e a definição de critérios para avaliação e acompanhamento dos projetos ligados às bolsas de extensão, procurando identificar o impacto efetivo dos recursos aplicados, na melhoria da qualidade de vida das populações pesquisadas. Trata-se de mais um interesse convergente dos dois fóruns, apresentado ao MCT.

Resultados

O ministro Sérgio Rezende determinou a retomada do Grupo de Trabalho dentro do Mistério de C&T, com a participação do FBTSI e do Forproex. “É tempo de nomear outro GT e botar para funcionar em agosto mesmo”, comprometeu-se.

Para ele, este é o primeiro passo e o mais importante, já que “muitas das propostas apresentadas poderão ser discutidas e detalhadas pelo grupo de trabalho, no sentido de ver o que é possível fazer este ano, ou então deixar encaminhado para o próximo”. Caberia, então, aos dois fóruns sugerir ao MCT nomes e idéias para o lançamento do GT.

Quanto aos indicadores de inclusão social da Ciência e da Tecnologia, o ministro propôs uma atuação direta dos dois fóruns com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), que, segundo ele, “é o núcleo pensador do ministério”, capaz de acolher um projeto de estudos de indicadores, mais do que outras instâncias de administração direta, como o CNPq e a Finep. “Esse trabalho com o CGEE é uma coisa que podemos fazer em paralelo, independente de ter um GT funcionando”, garantiu. A reunião com o CGEE deve ser marcada também para o mês de agosto.

Essas foram as decisões concretas, saídas da audiência no MCT. Rezende prometeu, ainda, verificar como seria possível ter um programa semelhante ao de iniciação científica para as bolsas de extensão do CNPq, além de estudar, dentro da legalidade, a proposta de participação do FBTSI nos comitês gestores dos fundos ligados à área de Ciência, Tecnologia e Inovação. “Dependendo de como estiver a lei, podemos fazer com que o fórum seja consultado, mas não há representação de entidades nos comitês gestores. Há representantes dos ministérios e membros da comunidade científica e tecnológica, escolhidos em listas apresentadas por sociedades com a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciência)”, adiantou. “Pode ser que, em alguma lei em que não esteja amarrado quem é consultado, e havendo a preocupação de ter, nos comitês, a participação de pessoas que representem essas atividades (de Tecnologia Social), possamos fazer algo.”

Depois da audiência, as ONGs se reuniram com os pró-reitores das Universidades Federais de São Paulo, São Carlos e Paraíba, procurando traçar sugestões para o funcionamento do Grupo de Trabalho.

O tema que marcou o debate foi a necessidade de garantir mecanismos de institucionalidade para a Tecnologia Social e a inovação produzida pelas ONGs e demais entidades da sociedade civil organizada, dentro do Sistema Nacional de CT&I. Essa deverá ser a sugestão principal do FBTSI a ser encaminhada ao Ministério de C&T.