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ONGs consolidam Fórum Brasileiro de Tecnologia Social e Inovação

Enviado por aleagi, sex, 03/07/2009 - 09:23
ONGs consolidam Fórum Brasileiro de Tecnologia Social e Inovação

Por Beatriz Rangel, do ITS

Nos dias 3 e 4 de agosto, em Brasília, organizações não-governamentais (ONGs) de todo o país estiveram reunidas para lançar o Fórum Brasileiro de Tecnologia Social e Inovação (FBTSI).

Sua missão é “articular as instituições da sociedade civil integrantes do Fórum para atuarem na produção e no desenvolvimento de Tecnologia Social, Inovação e Conhecimentos que representem soluções para a inclusão social e melhoria das condições de vida da população brasileira”.

Participaram do encontro entidades da sociedade civil produtoras de Tecnologia Social, que se articulam desde a 2a Conferência Nacional de CT&I, em 2001. Elas se identificam por uma história comum, construída em torno da democratização do acesso ao conhecimento e do fortalecimento de uma cultura de Ciência, Tecnologia e Inovação na sociedade.

A criação do FBTSI atende a uma antiga reivindicação dessas organizações, que manifestaram a necessidade de formar uma instância coletiva, capaz de potencializar essa articulação e assegurar sua presença no cenário de CT&I do país, já em 2002, durante o I Seminário "Papel e Inserção do Terceiro Setor no Processo de Construção e Desenvolvimento de Ciência, Tecnologia e Inovação", em Brasília.

A Declaração das ONGs: Ciência e Tecnologia com Inclusão Social, publicada em novembro de 2005, afirmou não mais o anseio, mas a decisão de criar um fórum para "consolidar e aprofundar o papel das ONGs no processo de construção de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil, em articulação com o poder público, universidades, instituições de pesquisa, agências de fomento a CT&I e empresas".

Este documento marcou a participação do grupo de ONGs na 3a Conferência Nacional de CT&I (2005) que, pela primeira vez, trouxe o tema Inclusão Social em sua programação e promoveu uma mesa específica para debater Tecnologia Social.

A formalização de um espaço como o do FBTSI representa, portanto, uma conquista importante para todas as entidades que se dedicam a identificar, desenvolver, sistematizar e disseminar iniciativas de Tecnologia Social, nas cinco regiões do Brasil.    

São atribuições do Fórum Brasileiro de Tecnologia Social e Inovação:

  • - Identificar, caracterizar e articular as organizações da sociedade civil que atuam no âmbito de CT&I, bem como aquelas que produzem conhecimento e inovação;
  • - Identificar e difundir experiências significativas de participação da sociedade civil organizada na elaboração, implantação e avaliação de projetos de Tecnologia Social;
  • - Apoiar o desenvolvimento de debates sobre temas de importância nacional para uma Política Pública de Tecnologia Social;
  • - Fomentar a troca de experiências dos diferentes participantes do Fórum;
  • - Organizar grupos de discussão para definir estratégias para enfrentar e buscar a solução de problemas comuns;
  • - Divulgar para as instituições da sociedade civil organizada os caminhos de acesso às fontes e aos mecanismos de financiamento para projetos no âmbito da Tecnologia Social e Inovação

Para dar conta de instalar o fórum e pôr em marcha as primeiras ações, elegeu-se uma Coordenação Executiva provisória, formada pelo Instituto de Tecnologia Social (ITS), a Associação Maranhense para a Conservação da Natureza (Amavida), o Centro de Estatísticas Religiosas e Investigações Sociais (Ceris) e Academia Brasileira de Ciência (ABC).

Fortalecendo o conhecimento produzido pela sociedade

O encontro de Brasília significou também um avanço na articulação do Fórum Brasileiro de Tecnologia Social e Inovação com o Fórum de Pró-Reitores das Universidades Públicas (Forproex).

Participaram 14 ONGs, protagonistas da história da Tecnologia Social no Brasil, e os pró-reitores das Universidades Federais de São Paulo, São Carlos e Paraíba. Representantes da Universidade de Lins (Unilis-SP) e da Católica de Brasília (UCB) também acompanharam a discussão.

As ONGs e os pró-reitores das universidades públicas reconheceram que a aproximação da Tecnologia Social com a Extensão se dá, principalmente, pela sua finalidade, de contribuir para mudar a realidade social, com respeito e inclusão dos saberes produzidos pela sociedade.

Para Lúcia Guerra, presidente do Forproex e pró-reitora de extensão da Universidade Federal da Paraíba, este é o ponto central da articulação com o FBTSI. "Temos muitas afinidades e o que deve ser destacado é a possibilidade de trabalhos colaborativos", disse.

“Outro ponto de encontro é que a extensão tem a mesma luta das ONGs por ‘um lugar ao sol’. Tivemos um momento diferenciado, recentemente, com as bolsas de extensão do CNPq, só que sonhamos mais. Reconhecemos que alguma coisa já foi feita e é isso que queremos assegurar. Temos que partir do princípio da política pública”, completou.

Gerson Guimarães, do Instituto de Tecnologia Social (ITS), destacou que ambos os atores vêm trilhando caminhos para incluir todos os brasileiros na produção e no acesso ao conhecimento. “Sempre esteve presente, nas discussões das ONGs e também entre os pró-reitores, a questão de quem é o beneficiário do conhecimento, a pessoa que está necessitando, para melhorar sua qualidade de vida, de algo que alavanque e dê o mínimo necessário para ela viver dignamente".

De acordo com Irma Passoni, gerente executiva do ITS, é essa visão que dá o sentido do esforço empreendido pelas ONGs que atuam com Tecnologia Social e pelos membros da academia dedicados à extensão. “Temos que andar juntos, porque os problemas são graves demais para deixar as coisas como estão. Isso é o que adotamos como premissa", disse.    
 
O debate ressaltou também a  importância de incentivar, cada vez mais, o diálogo entre os conhecimentos produzidos na universidade e os conhecimentos populares. "Quando a população vai pesquisar alguma coisa é por necessidade: como pegar e cortar o coco, como conseguir água, armazenar e garantir sua qualidade, como fazer remédios a partir dos componentes das plantas, e aí entra o problema do Brasil que, hoje, corre para reaver esse conhecimento, registrado por outros países. Percebemos que muita coisa se perde", avaliou Nilton Sampaio de Mello, do Movimento de Organização Comunitária (MOC), da Bahia. "As ONGs ajudam a localizar e sistematizar esse conhecimento, que tem relação com o que está sendo pesquisado na academia. O novo saber nasce dessa junção. Agora, só um lado é reforçado, que é o conhecimento acadêmico. O conhecimento popular, muitas vezes, fica menosprezado".
 
Silvia Picchioni, coordenadora da área de Combate à Desertificação, da Associação Pernambucana de Defesa da Natureza, acrescentou que a produção de conhecimento pela academia acontece vinculada a uma política geral de C&T e, portanto, conta com instrumentos de incentivo, como os programas e os editais. Já a produção de conhecimento na esfera da sociedade, segundo ela, tem acontecido independente da vontade de um sistema de C&T. “Esta esfera precisa ter mecanismos de incentivo, que valorizem os espaços onde essa produção ocorre", defendeu.

"Entre essas duas esferas existe uma ligação, feita pela extensão. Mas a flecha que vinha trazendo a produção da academia para a sociedade, por meio da extensão, a gente quer que também leve o conhecimento da sociedade para academia. Assim, passamos a ter pontes distintas de extensão, em diferentes níveis".

No encontro em Brasília, o FBTSI considerou também a necessidade de amadurecer a discussão sobre os critérios para avaliar as Tecnologias Sociais, de forma a contribuir para o reconhecimento deste tipo de produção, frente ao Sistema Nacional de CT&I. "A gente viu que há produção de conhecimento nas comunidades, facilitada pelas ONGs, e que o fomento às bolsas e a aceitação de projetos, atualmente, estão vinculados a critérios que não nos servem, como a quantidade de publicações no exterior. É importante formular, então, quais são os critérios que nos servem", ressaltou Teófilo Galvão, coordenador do Programa Informática na Educação Especial (Infoesp), das Obras Sociais Irmã Dulce, da Bahia.

"Para avaliar projetos na área de saúde, engenharia e outras, existem ferramentas, métodos, meios, parâmetros, tecnologias, sistemas e programas. Mas sempre houve uma profunda carência para avaliar toda e qualquer coisa que venha da área social, sobretudo na área de C&T, que não tem e não pode ter uma exigência de aplicabilidade imediata", comentou Maria Sylvia Derenusson, responsável pelo escritório da Academia Brasileira de Ciência em Brasília.

"Poder falar, hoje, em Tecnologia Social, que é um conceito novo, é um grande ganho", reconhecer ela, frisando a importância de se confirmar, junto às instituições de CT&I, o entendimento sobre Tecnologia Social.

Rogério Dardeau, do Centro de Estatísticas Religiosas e Investigações Sociais (Ceris), do Rio de Janeiro, lembrou que mais de 80 instituições envolvidas com a produção de CT&I no Brasil ajudaram a construir o conceito de Tecnologia Social adotado pelo fórum das ONGs. Esse trabalho partiu de um levantamento das experiências de Tecnologia Social promovidas pela sociedade civil organizada e se desdobrou em debates temáticos, realizados pelo ITS, ao longo de 2004. O esforço para elaborar e consolidar o conceito fez parte do projeto Centro Brasileiro de Referência em Tecnologia Social, viabilizado por uma parceria do ITS com a Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social, do MCT.

Além destes assuntos, o FBTSI avançou na discussão de uma política pública de Tecnologia Social, dedicando-se a preparar uma pré-proposta, que deverá ser aprofundada, em trabalho colaborativo, e encaminhada ao Ministério de C&T.    

O encontro terminou, no dia 4 de agosto, com o compromisso da Coordenação Executiva (ITS, Amavida, ABC e Ceris) e dos membros fundadores de difundir a iniciativa do fórum entre outras instituições da sociedade civil que atuam com Tecnologia Social. Para participar, a organização deverá aderir a seus princípios, missão e normas de funcionamento.
 
Na tarde do dia 3 de agosto, o FBTSI e o Forproex compareceram a uma audiência com o ministro de Ciência e Tecnologia (MCT), Sérgio Rezende, e o Secretário de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social, Alexandre Navarro (veja matéria completa).
 
Participaram do encontro de fundação do FBTS:

  • Academia Brasileira de Ciência (ABC)
  • Agentes de Pastoral Negros (APNs)
  • Associação Maranhense para a Conservação da Natureza (Amavida)
  • Associação Pernambucana de Defesa da Natureza (Aspan)
  • Associação Serviço de Educação Popular (Sedup)
  • Banco Palmas
  • Cearah Periferia (Centro de Estudos, Articulação e Referência sobre Assentamentos Humanos)
  • Centro Cultural Alan Viggiano
  • Centro de Desenvolvimento Sustentável e Capacitação em Agroecologia (Ceagro/MST)
  • Centro de Estatística Religiosa e Investigações Sociais (Ceris)
  • Centro Josué de Castro
  • Fórum Regional de Educação Popular do Oeste Paulista (Frepop)
  • Movimento de Organização Comunitária (MOC)
  • Obras Sociais Irmã Dulce (Programa Informática na Educação Especial - Infoesp)
  • Rede de Informação do Terceiro Setor (Rits)

 
Não puderam participar, mas e enviaram justificativas e mensagens de apoio:

  • Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão (Assema)
  • Fundação Grupo Esquel Brasil
  • Instituto Ecoar para a Cidadania
  • Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê)
  • Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN)

 

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