4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável

A 4ª. Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação foi convocada por Decreto
Presidencial de 3 de agosto de 2009, com o título “Política de Estado para Ciência, Tecnologia
e Inovação com vista ao Desenvolvimento Sustentável”. Sua realização está prevista para 26 a
28 de maio de 2010. Ela será precedida e de cinco conferências regionais (CO, N, NE, S, SE),
a ocorrerem até o final de março de 2010. A realização de encontros estaduais e de fóruns de
discussão por todo o país devem também ser estimulados como mecanismos de preparação
da Conferência. A Conferência deverá nortear suas discussões segundo as linhas do Plano de
Ação emCiência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 2007-2010:
i) Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação;
ii) Inovação na Sociedade e nas Empresas;
iii) Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas;
iv) Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social.
Ela deverá analisar os programas e resultados do Plano de Ação 2007-2010, e encaminhar
sugestões para a formulação de uma Política de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação que
tenha como objetivo principal um desenvolvimento sustentável, cujos aspectos econômico,
ambiental e social sejam respaldados por uma discussão ampla com a sociedade. A Política de
Estado que deverá emergir dessa discussão poderá contribuir para o estabelecimento da
estabilidade política necessária para atingir esses objetivos.
Sob a ótica da sustentabilidade, a Conferência tratará de amplo leque de temas, a serem
definidos por subcomissões e grupos de trabalho constituídos com a participação das
comunidades científica e tecnológica, acadêmica, empresarial e governamental, bem como do
terceiro setor. Esses comitês buscarão identificar não apenas os temas mais relevantes, mas
também estudos já realizados e especialistas que possam desenvolvê-los e aprofundá-los.
Comparada com as precedentes, a 4ª. Conferência se propõe a agregar a sustentabilidade às
discussões anteriores e, além disso, preocupa-se com as estratégias que possibilitem alcançar
a estabilidade necessária às ações em ciência, tecnologia e inovação, por meio de uma política
reconhecida como de Estado, e não apenas de governo. Por isso, é fundamental que ela se
ancore em discussão ampla e aberta com a sociedade, que lhe permita atingir consensos que
haverão de contribuir para orientar as iniciativas de governos futuros.
Ela deverá ser voltada para o futuro, pensando para daqui a dez anos sobre os desafios de
hoje, tais como a utilização sustentável da biodiversidade, mudanças climáticas, energia,
recursos naturais, desigualdades regionais, educação científica de qualidade em todos os
níveis, uso da CT para o desenvolvimento social, entre outros. Isso irá requerer uma estrutura
flexível, que permita a inclusão de temas que venham a ser sugeridos pela própria dinâmica
das discussões, mas que respeite uma estrutura lógica de fácil assimilação.
Um dos grandes desafios da própria conferência será a sua divulgação para o grande público,
não apenas nos meios especializados, mas especialmente na grande imprensa, por intermédio
de sua ligação com desafios atuais como os já mencionados. Há enormes expectativas, em
todo mundo, de que C,T&I venham a encontrar respostas adequadas e compatíveis com o
desenvolvimento sustentável que todos almejam. A 4ª. CNCTI poderá ser o veículo natural
para enfocar essas questões e liderar o encaminhamento de soluções.

Material de Referência

Para subsidiar os trabalhos da 4ª. CNCTI, os registros das duas conferências anteriores
constituirão uma base de partida. O “Livro Branco” da 2ª. CNCTI e o “Livro Amarelo” da 3ª.
CNCTI, disponíveis no Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), vinculado ao MCT,
dão um panorama geral dos dois eventos. Além disso, há cinco DVDs que registram todos os
trabalhos do 3ª. CNCTI, que foram transmitidos ao vivo. Lá estão todas as palestras,
mesas-redondas e demais atividades. Há também o registro das conferências regionais que
precederam a 3ª. CNCTI e cinco volumes do CGEE com os seminários preparatórios
realizados anteriormente.
Ao longo do processo de organização da conferência, pretende-se selecionar outros estudos
dentre os já realizados pela ABC, SBPC, entidades científicas e tecnológicas, organismos
estaduais, FAPs e órgãos de pesquisa como o IPEA e CGEE, além de documentos relevantes
de organismos internacionais, bem como encomendar os estudos que se fizerem necessários a essas e outras organizações. O atual Plano de Ação do MCT constitui documento básico, já
que a estrutura da conferência segue suas principais linhas de atuação. A Conferência disporá
de um portal eletrônico e de uma assessoria de comunicação que tratarão de manter
atualizadas todas as informações sobre os eventos a ela relacionados.

Convite à Participação

Dado o caráter da Conferência, que pretende discutir uma agenda para um futuro sustentável
baseada em ciência, tecnologia e inovação, é crucial a participação ampla de todos os
segmentos da sociedade. Convidamos instituições e entidades dos mais diversos setores,
acadêmicos, estudantes, empresários, representantes dos vários níveis de governo e de
organizações não governamentais a participaram ativamente da conferência e de sua
preparação.